Observatório do Setor

O ICMS que incide nos produtos do setor são relevantes para o orçamento público, superando inclusive os valores relativos às participações governamentais diretas (royalties, participações especiais e retenções de áreas). Em 2018, o ICMS do setor de petróleo, combustíveis e lubrificantes representou 18,1% do ICMS total arrecadado no país e 1,44% do PIB.