Segmento de distribuição de derivados de petróleo sofre com o não pagamento de impostos, desvios, roubos de combustíveis e distorções tributárias  Os impactos das sonegações e fraudes no segmento de combustíveis foram debatidos no primeiro encontro online do Fórum IBP de Competitividade, realizado nesta quarta-feira (14/7), em parceria com o jornal Valor Econômico. O tema […]



Impostos federais arrecadados na atividade de petróleo e gás natural em 2017

Observatório do Setor
Atualizado em 23 de novembro de 2018
Em 2017, os impostos federais oriundos das atividades de extração e refino totalizaram R$ 56,57 bilhões. O montante é quase o dobro dos R$ 30,7 bilhões referentes às participações governamentais. E, pela primeira vez, a arrecadação com PIS/PASEP e Cofins ultrapassou os 50%.

O PIS/PASEP e o Cofins tiveram um crescimento expressivo ao longo dos últimos anos e representaram metade da arrecadação em 2017.

Evolução da arrecadação de ICMS com petróleo, combustíveis e lubrificantes

Observatório do Setor
Atualizado em 13 de agosto de 2019
O ICMS que incide nos produtos do setor são relevantes para o orçamento público, superando inclusive os valores relativos às participações governamentais diretas (royalties, participações especiais e retenções de áreas). Em 2018, o ICMS do setor de petróleo, combustíveis e lubrificantes representou 18,1% do ICMS total arrecadado no país e 1,44% do PIB.

Petrobras: impostos e contribuições pagos

Observatório do Setor
Atualizado em 7 de fevereiro de 2017
Em 2015, os diversos impostos destinados à União somaram R$ 50,8 bilhões das atividades de extração (4,9%) e refino (95,1%), montante que é o dobro dos R$ 25,5 bilhões de participações governamentais (royalties, participações especiais e retenções de áreas) distribuídos no mesmo ano.

Arrecadação do estado do Rio de Janeiro

Observatório do Setor
Atualizado em 23 de novembro de 2018
Do orçamento total do Estado de R$ 77,1 bilhões em 2014, 42% (R$ 31,9 bilhões) foi obtido através do ICMS. Do ICMS total recolhido 13,5% (R$ 4,3 bilhões) vem de atividades relacionadas de petróleo, combustíveis e lubrificantes.

Petroleiras recorrem ao Supremo contra novos tributos no Rio

Clipping
Atualizado em 1 de março de 2016