Impostos federais arrecadados na atividade de petróleo e gás natural em 2017

Observatório do Setor
Atualizado em 23 de novembro de 2018
Em 2017, os impostos federais oriundos das atividades de extração e refino totalizaram R$ 56,57 bilhões. O montante é quase o dobro dos R$ 30,7 bilhões referentes às participações governamentais. E, pela primeira vez, a arrecadação com PIS/PASEP e Cofins ultrapassou os 50%.

O PIS/PASEP e o Cofins tiveram um crescimento expressivo ao longo dos últimos anos e representaram metade da arrecadação em 2017.

Impostos federais arrecadados na atividade de petróleo e gás natural em 2016

Observatório do Setor
Atualizado em 14 de setembro de 2017
Em 2016, os diversos impostos das atividades de extração e refino destinados à União somaram R$ 46,5 bilhões. Mais do que o dobro dos R$ 17,9 bilhões referentes às participações governamentais (royalties, participações especiais e retenções de áreas) distribuídas no mesmo ano.

Evolução da arrecadação de ICMS com petróleo, combustíveis e lubrificantes

Observatório do Setor
Atualizado em 13 de agosto de 2019
O ICMS que incide nos produtos do setor são relevantes para o orçamento público, superando inclusive os valores relativos às participações governamentais diretas (royalties, participações especiais e retenções de áreas). Em 2018, o ICMS do setor de petróleo, combustíveis e lubrificantes representou 18,1% do ICMS total arrecadado no país e 1,44% do PIB.

Multas recolhidas e efetividade da aplicação pela ANP

Observatório do Setor
Atualizado em 3 de dezembro de 2018
  Entre 2009 e 2015, a ANP recolheu pouco mais de R$ 850 milhões em multas. Em 2014, houve recorde em aplicação e arrecadação de multas referentes ao cumprimento das obrigações de conteúdo local, as punições representam mais de 70% do valor total recolhido naquele ano.

Petrobras: impostos e contribuições pagos

Observatório do Setor
Atualizado em 7 de fevereiro de 2017
Em 2015, os diversos impostos destinados à União somaram R$ 50,8 bilhões das atividades de extração (4,9%) e refino (95,1%), montante que é o dobro dos R$ 25,5 bilhões de participações governamentais (royalties, participações especiais e retenções de áreas) distribuídos no mesmo ano.

Houve uma diminuição do peso dos royalties do petróleo e da participação especial no orçamento total do Estado do Rio de Janeiro entre 2014 e 2015. Esse movimento ocorreu devido a diminuição do preço do petróleo que é usado para o cálculo dessas contribuições sem que o orçamento total tenha diminuído em igual proporção.

Impostos federais arrecadados na atividade de petróleo e gás natural em 2014

Observatório do Setor
Atualizado em 3 de fevereiro de 2017
Em 2014, os diversos impostos das atividades de extração e refino destinados à União somaram R$ 30,3 bilhões, montante que se aproxima dos R$ 35,6 bilhões de participações governamentais (royalties, participações especiais e retenções de áreas) distribuídos no mesmo ano.