Nossos Posicionamentos

Conheça os posicionamentos do IBP sobre os temas
da indústria de O&G.

Transição Energética

  • O IBP reconhece que o setor de óleo e gás tem um papel relevante na matriz energética brasileira, contribuindo para o suprimento de energia de forma segura, acessível e ambientalmente responsável
  • O IBP entende que o Acordo de Paris deu uma sinalização inequívoca na direção da transição para uma economia de baixo carbono, com redução das emissões líquidas, sendo uma vontade legítima da sociedade.
  • O IBP defende que a transição energética deve contar com o desenvolvimento de novas tecnologias que confiram maior eficiência energética e de emissões à indústria, e sinais econômicos que viabilizem sua implementação nas operações
  • O IBP reconhece que as mudanças climáticas representam um desafio global e quer ser parte da discussão das políticas públicas que contribuirão para a redução dos riscos da mudança do clima.

Histórico

O IBP trabalha com o tema da Transição Energética desde 2017, quando teve o posicionamento aprovado pelo seu Conselho de Administração. Esse movimento também culminou na criação da Comissão de Mudanças Climáticas, no início de 2018, cuja missão é atuar para disseminar o conhecimento, promover as boas práticas e engajar as suas associadas na redução das emissões de gases de efeito estufa e na transição para uma economia de baixo carbono.

Nos dois primeiros anos, a Comissão trabalhou para um amplo nivelamento de conhecimento entre seus integrantes, abordando temas como Cenários de Matriz Energética, Precificação de Carbono e NDC Brasileira, seguido de apresentações técnicas em assuntos mais específicos, como: Gás Natural, Termelétricas, Diesel HVO e RenovaBio.

A Comissão conta hoje com 28 empresas, reforçando a importância da discussão da Transição Energética no cenário de O&G brasileiro.

O conhecimento é um dos ativos mais importantes da missão do IBP e, alinhado ao seu DNA, o Instituto também vem promovendo diversos eventos e debates para engajar o setor de O&G em torno do tema. Desde 2018, já realizou três edições do Ciclo de Debates sobre Transição Energética, promoveu o Fórum on-line de CO2, dedicou um bloco específico sobre o tema no Congresso da Rio Oil & Gas 2020 e realizou uma edição dos Diálogos ROG sobre Mudanças Climáticas.

Em 10 março de 2021, foi aprovada a criação do Comitê de Transição Energética subordinado ao Conselho de Administração do Instituto. O Comitê dará suporte técnico e será responsável por estimular a reflexão do tema e sua evolução dentro da indústria de O&G.

Downstream

  • O IBP defende o sistema de tributação monofásico do ICMS para todos os combustíveis – fósseis e biocombustíveis – como instrumento de simplificação tributária que permita o aumento da transparência, da melhoria do ambiente de negócios, da desoneração do consumidor e da redução da sonegação.
  • O IBP avalia que a sistemática atual – em que cada Estado possui sua base de cálculo e sua alíquota de ICMS para cada um dos combustíveis (etanol hidratado, gasolina e diesel) – gera uma enorme complexidade para apuração e recolhimento em operações interestaduais; é custosa, estimula distorções concorrenciais, guerra fiscal, fraudes tributárias, sonegação e, consequentemente, o mercado irregular.
  • A monofasia para os combustíveis, como já previsto na Constituição Brasileira, se baseia num valor específico por litro (ad rem), com alíquota uniforme em todo o território nacional a ser aprovada no Confaz, gerando previsibilidade orçamentária, segurança na fiscalização e arrecadação, e ganhos para a sociedade.
  • O PLP16/21 endereça corretamente a regulamentação desta previsão constitucional, e o IBP vê com otimismo sua célere tramitação no Congresso Nacional.

Conheça
o IBP

Com mais de 60 anos de atuação, o IBP – Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás, se consolidou como o representante institucional do setor de energia no Brasil.

Atuando de forma abrangente em toda a cadeia de óleo e gás, o Instituto visa o contínuo aperfeiçoamento da indústria, em escala global, promovendo a sustentabilidade econômica e socioambiental da cadeia produtiva, com atuação diversa, inclusiva, socialmente responsável e reconhecida pela sociedade.

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