A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, em sessão ordinária realizada na última quarta-feira, dia 15 de junho, o Projeto de Lei 371/21, que estabelece as normas relativas à exploração dos serviços locais de gás canalizado no estado. O PL aprovado, pendente apenas de sanção da governadora para ser publicado, é um importante […]

Compliance

Comissões/GTs
Atualizado em 4 de maio de 2022
A Comissão de Compliance é um fórum de discussão das políticas de conformidade e integridade corporativas praticadas pelos integrantes da indústria de petróleo e gás, visando coordenar esforços de combate à corrupção no setor e a disseminação de conhecimento e tecnologia no campo da governança corporativa. O objetivo é contribuir para o desenvolvimento de uma […]

O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) ressalta a importância da aprovação, no Congresso, do PLP (Projeto de Lei Complementar) 11/20, contemplando a implantação da monofasia do ICMS conforme previsto na Constituição brasileira. O Projeto foi sancionado, sem vetos, como Lei Complementar nº 192, em 11 de março de 2022. Na visão do IBP, […]







CPI dos Royalties faz reunião nesta segunda

Clipping
Atualizado em 26 de abril de 2021