O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) vê com preocupação a manutenção na Medida Provisória (MP) nº 1.202/2023 do dispositivo que restringe a compensação de créditos tributários reconhecidos em decisão transitada em julgado. No entendimento do Instituto, a MP interfere no direito do contribuinte ao crédito, viola os princípios do não confisco, do direito […]

O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), principal representante do setor no país, recebe com surpresa e preocupação a sanção da “Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás” (TFPG) pelo governo do Estado do Rio de Janeiro, que representa grave retrocesso nas políticas direcionadas ao […]

NOTA IBP – Aprovação da Reforma Tributária

Notícias
Atualizado em 7 de julho de 2023
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), principal representante do setor no país, parabeniza os poderes Executivo e Legislativo pela aprovação do texto final da reforma tributária, nesta quinta-feira (06/7), na Câmara dos Deputados. A aprovação do novo arcabouço é uma conquista de toda a sociedade brasileira, um marco importante e transformador que trará […]

A partir de junho, o IBP promove o Encontro das Comunidades, projeto que visa aproximar os associados dos assuntos discutidos no âmbito do advocacy, bem como tratar de temas ainda pouco trabalhados em suas comissões e que merecem uma atenção maior dos profissionais do setor de petróleo, gás e energia. Organizado pela Gerência de Comissões […]

A partir de junho, o IBP promove o Encontro das Comunidades, projeto que visa aproximar os associados dos assuntos discutidos no âmbito do advocacy, bem como tratar de temas ainda pouco trabalhados em suas comissões e que merecem uma atenção maior dos profissionais do setor de petróleo, gás e energia. Organizado pela Gerência de Comissões […]

O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) é um dos apoiadores do seminário “Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo & Gás”, que será realizado presencialmente na Firjan, no dia 09 de março, próxima quinta-feira, às 9h. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas aqui até o dia 07. Considerando o alto nível […]

Posicionamento IBP – Imposto de exportação

Notícias
Atualizado em 1 de março de 2023
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), principal representante do setor no país, vê com grande preocupação a instituição de um imposto de exportação sobre o petróleo cru, anunciado nesta terça-feira (28.02.2023) pelo Governo Federal. A indústria de óleo e gás e a sua extensa cadeia produtiva têm importância estratégica para o país. Representa […]

O IBP será o palco do lançamento do livro “Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo & Gás” (ed. Lumen Juris), no dia 08 de novembro, terça-feira, das 16h30 às 20h. Os (as) interessados (as) podem confirmar presença aqui. Coordenada por Bruno Fonti, Advogado e Gestor em Empresa de Petróleo no Rio de Janeiro, e […]


Na busca em promover um debate cada vez mais qualificado sobre o regime de tributação no segmento de combustíveis, o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) lançou, na quarta-feira (05/10), na Livraria da Travessa, o livro “O Hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis”. O livro chega em um momento importante sobre a necessidade […]