Regime aduaneiro para o setor de O&G é tema de curso em novembro

Notícias
Atualizado em 18 de outubro de 2018
A indústria de petróleo e gás se caracteriza por investimentos de longo prazo e alto risco. O aumento das atividades exploratórias no país significa que o setor tem o desafio de explorar o grande potencial das reservas de óleo e gás enquanto a demanda ainda é crescente. Para tal, são necessárias políticas e iniciativas que […]

Os negócios da indústria de petróleo e gás nos segmentos do upstream e do downstream podem ser entendidos sob a ótica do direito das relações contratuais entre governos e empresas, dos contratos entre empresas, os aspectos tributários, o direito ambiental e as questões jurídicas do gás natural. Essa é a proposta do curso de Direito […]

FIRJAN e OAB promoverão debate sobre Repetro no Rio de Janeiro

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Atualizado em 14 de março de 2018


Comissão para apreciar vetos do Repetro

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Atualizado em 14 de março de 2018





Impostos federais arrecadados na atividade de petróleo e gás natural em 2016

Observatório do Setor
Atualizado em 14 de setembro de 2017
Em 2016, os diversos impostos das atividades de extração e refino destinados à União somaram R$ 46,5 bilhões. Mais do que o dobro dos R$ 17,9 bilhões referentes às participações governamentais (royalties, participações especiais e retenções de áreas) distribuídas no mesmo ano.