O Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) realiza no dia 17 de setembro, em sua sede, no Rio de Janeiro, o I Seminário de Tributação Setorial da Indústria de Óleo e Gás. Sob coordenação acadêmica de Bruno Fonti, UnIBP; Janssen Murayama, Murayama e Affonso Ferreira Advogados e Matias Lopes, IBP, o evento vai […]

Impostos federais arrecadados na atividade de petróleo e gás natural em 2017

Observatório do Setor
Atualizado em 23 de novembro de 2018
Em 2017, os impostos federais oriundos das atividades de extração e refino totalizaram R$ 56,57 bilhões. O montante é quase o dobro dos R$ 30,7 bilhões referentes às participações governamentais. E, pela primeira vez, a arrecadação com PIS/PASEP e Cofins ultrapassou os 50%.

O PIS/PASEP e o Cofins tiveram um crescimento expressivo ao longo dos últimos anos e representaram metade da arrecadação em 2017.

Impactos da substituição tributária do gás no Amazonas

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Atualizado em 29 de outubro de 2018



Regime aduaneiro para o setor de O&G é tema de curso em dezembro

Notícias
Atualizado em 12 de novembro de 2018
A indústria de petróleo e gás se caracteriza por investimentos de longo prazo e alto risco. O aumento das atividades exploratórias no país significa que o setor tem o desafio de explorar o grande potencial das reservas de óleo e gás enquanto a demanda ainda é crescente. Para tal, são necessárias políticas e iniciativas que […]

Os negócios da indústria de petróleo e gás nos segmentos do upstream e do downstream podem ser entendidos sob a ótica do direito das relações contratuais entre governos e empresas, dos contratos entre empresas, os aspectos tributários, o direito ambiental e as questões jurídicas do gás natural. Essa é a proposta do curso de Direito […]

FIRJAN e OAB promoverão debate sobre Repetro no Rio de Janeiro

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Atualizado em 14 de março de 2018