Venda direta do etanol tem parecer favorável na CCJ

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Atualizado em 26 de abril de 2021

Venda direta de etanol divide setor produtivo

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Atualizado em 26 de abril de 2021


Os associados do IBP têm até 20% de desconto, dependendo da categoria.

Em abril, a Universidade do Setor de Petróleo e Gás – a UnIBP – está com inscrições abertas para duas turmas na área de Legislação, Regulação e Tributação em óleo e gás. As aulas têm carga horária entre 16 e 35 horas, no formato de Ensino a Distância (EaD), com transmissão ao vivo. Os associados […]

Saiba os principais impactos das emendas do Senado

Como representante do setor de óleo e gás, o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás defende a manutenção do texto original do Projeto de Lei 4476/2020 (Nova Lei do Gás), aprovado na Câmara de Deputados, por 350 parlamentares, em setembro de 2020. Somente com isso, a nova lei trará benefícios para toda cadeia. O texto […]

Posicionamento IBP – Lei 8.193/2021

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Atualizado em 15 de janeiro de 2021
A lei dispõe sobre a aplicação de penalidades administrativas àqueles que procederem ao roubo, furto ou receptação de combustíveis ou dutos.

Posicionamento IBP – Lei 8.193/2021

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Atualizado em 13 de janeiro de 2021
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) parabeniza a publicação da Lei no. 9.183/2021 do Estado do Rio de Janeiro, decorrente da sanção integral do governador em exercício, Cláudio Castro, ao PL 462/2019 aprovado pela ALERJ em dezembro, que dispõe sobre a aplicação de penalidades administrativas àqueles que procederem ao roubo, furto ou receptação […]

Reforms aim to free up Brazil’s gas market

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Atualizado em 26 de janeiro de 2021