Sala de Imprensa
20/08/26
Decisão judicial de São Paulo sobre taxa de fiscalização reforça limites da atuação regulatória dos Estados e fortalece a abertura do mercado de gás natural
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06/07/26
Mudança do instrumento não corrige as ilegalidades do Imposto de Exportação sobre o petróleo
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28/05/26
Manifesto em defesa da regulação adequada na valoração dos ativos de transporte de gás natural
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21/05/26
A importância da manutenção do calendário de contratações do LRCAP 2026 para a segurança energética do Brasil
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14/05/26
Inclusão do gás natural no REDATA fortalece a segurança energética dos data centers
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09/04/26
Nota conjunta - Setores de combustíveis e de transporte defendem rigor técnico no mandato de biodiesel
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08/04/26
Taxação de 12% na MP1340 gera sobreposição tributária e ameaça investimentos no setor de petróleo brasileiro
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26/03/26
Manifesto sobre cobrança ilegal de taxa de fiscalização aos comercializadores de gás natural
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18/03/26
Posicionamento IBP - Imposto de exportação sobre petróleo e benefícios ao diesel
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04/03/26