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Segurança, Meio Ambiente e Saúde
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Gerente Responsável IBP: Carlos Henrique Abreu Mendes – Gerente Executivo SMS & Operações

Coordenador (a): Joana Carvalho – Petrogal

Vice-coordenador (a): Anderson Cantarino – BP

Assessor (a): Maria Augusta Nogueira – IBP

 

 

Sobre o Comitê:

O Comitê Técnico de Segurança, Meio Ambiente e Saúde do IBP está ligado à Gerência Executiva de SMS e Operações do setor de exploração e produção. Assim como os outros comitês do instituto, é composto por funcionários das empresas associadas de petróleo e gás, que debatem diversos temas de interesse do setor ligados às áreas de licenciamento ambiental, resposta à emergência para derramamento de óleo no mar, segurança operacional e saúde do trabalhador.

Nos temas relacionados ao meio ambiente, os fatores mais relevantes para o planejamento das atividades de exploração e produção de petróleo e gás são a previsibilidade e a transparência do processo de licenciamento ambiental. Desta forma, o comitê vem trabalhando em parceria com órgãos governamentais, na melhoria dos processos de regulação e gestão ambiental, o que contribui para os ajustes dos prazos a serem cumpridos, tanto pelo empreendedor quanto pelo governo, sem acréscimos de riscos ao meio ambiente.

 

Principais projetos:

Nos últimos anos, destaca-se o início da parceria com o IBAMA, por intermédio de um acordo de cooperação técnica assinado em 2013. Entre os trabalhos desenvolvidos em conjunto com o IBAMA podemos ressaltar as atividades:

Plano de Área da Bacia de Campos: projeto piloto no país quanto a essa modalidade, com o objetivo de elaborar um Plano de Área Offshore que esteja alinhado aos preceitos de regulamentação por decreto federal. Existem peculiaridades dos Planos de Emergência Individuais (PEI) em área offshore (localização dos recursos de resposta, maior possibilidade de deslocamento de um vazamento, reduzida possibilidade de compartilhamento de recursos entre diferentes operadores, cobertura da área costeira adjacente, dentre outros) que demandam uma adequação para sua viabilidade.

Desenvolvimento de Base Hidrodinâmica para Suporte à Modelagem de Óleo na Margem Equatorial Brasileira: Desenvolver uma base hidrodinâmica única para suporte à modelagem de óleo na Margem Equatorial brasileira para uso comum nos processos de licenciamento ambiental.

Estado da Arte Sobre Estudos de Rodolitos no Brasil: Ampliar o conhecimento sobre os bancos de Rodolitos, visando dar subsídios ao IBAMA para a avaliação de impactos e o licenciamento de projetos de E&P nestas áreas.

Programas de educação ambiental – bacia de campos (PEA/BC): Proporciona o acesso público às informações sobre os diferentes projetos, suas agendas e contatos. Ao planejar conjuntamente o portal, as equipes de socioeconomia do IBAMA e das empresas que produzem na Bacia de Campos discutem alternativas de aperfeiçoamento do processo de gestão ambiental e formas de articular as ações de seus projetos, tendo em vista as diretrizes de educação ambiental em vigor.

Manual de Gerenciamento de Resíduos em Bases Portuárias: Criar e divulgar um manual para definição de diretrizes e identificação das melhores práticas, em âmbito nacional, para o gerenciamento de resíduos por bases portuárias que prestem serviços de apoio logístico e operacional para atividades de E&P.

Mapeamento Ambiental para Resposta à Emergência no Mar (MAREM): banco de dados integrado, georreferenciado e on-line onde todo conhecimento gerado pelos projetos de “Proteção e Limpeza de Costa” e “Proteção à Fauna”, foram consolidados de modo a permitir uma análise detalhada, mas ágil, da região eventualmente afetada por um derramamento de óleo.

Sistema de Acompanhamento de Licenças Ambientais (SALIC): proporciona melhor previsibilidade e transparência dos processos de obtenção de licenças. Permite que cada associado do IBP elabore seu planejamento para obtenção de uma determinada licença e compartilhe com o órgão licenciador o cumprimento de cada etapa do processo, ajustando cronogramas, se necessário.

Elaboração de Manual e check-list de requisitos legais para unidades marítimas e embarcações de apoio. Este Manual tem como objetivo apresentar informações, orientações e recomendações sobre a estrutura regulatória de Meio Ambiente, Saúde e Segurança, aplicável às Unidades Marítimas de Perfuração (UMP) e Embarcações de Apoio (PSV e AHTS). É também objetivo deste Manual a apresentação dos requisitos legais nacionais e internacionais (convenções, códigos, leis, portarias, resoluções, normas regulamentadoras brasileiras, instruções normativas e NBR correlatas) aplicáveis, assim como a forma de verificação desses requisitos, de forma a assegurar a conformidade das UMP e das Embarcações de apoio com os requisitos.

Em conjunto com a ANP:

Revisão do Manual de Comunicação de Incidentes do Sistema integrado de Segurança operacional (SISO) – Resolução ANP 44.2009. Aplicar boas práticas utilizadas pela indústria aos procedimentos nacionais.

 

 

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