Gerente Responsável IBP: Pedro Alem – Gerente Executivo de Política Industrial
Coordenador (a): Rafael Peixoto – Equinor
Vice-Coordenador (a): José Agostinho de Barros – Repsol
Assessor (a): Nathalia Baltazar – IBP
Sobre o Comitê:
O Comitê de Conteúdo Local do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), está ligado à Gerência de Política Industrial de E&P do Instituto.
Criado em 2013, o comitê técnico é formado por funcionários das empresas de petróleo que debatem diversos temas de interesse do setor. Dentre os principais aspectos discutidos recentemente, destacamos a regulamentação dos mecanismos de ajustes e transferência de excedente de conteúdo local; a regulamentação do mecanismo de waiver; proposta de nova política de Conteúdo Local para Rodadas Futuras; e regras de Conteúdo Local aplicadas à processos de Unitização/Unificação/Anexação.
Principais projetos :
2016 – Mecanismo de Neutralização
Colaboração junto ao órgão regulador para elaboração de um regulamento específico para a criação do Mecanismo de Neutralização, ou, compromisso Global Equivalente. A Resolução foi publicada no primeiro trimestre de 2016.
2016 – PEDEFOR
Colaboração junto ao governo para a criação de um programa de Incentivos e Bonificações para a cadeia de Petróleo e Gás. O Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural – PEDEFOR – foi instituído pelo Decreto nº 8.637, em 15 de janeiro de 2016.
2015 – Estudo de Política Públicas
Estudo focado no segmento offshore com propostas de aprimoramento para a política de Conteúdo Local, com a definição de segmentos estratégicos e visões de longo prazo que deveriam ser almejadas pelo país. O Estudo foi lançado em maio de 2015.
Área restrita para associados, participantes deste Comitê.