Declaração de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
1. Informações Gerais
Esta Declaração de Privacidade do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás – IBP, tem como finalidade demonstrar com absoluta transparência as nossas práticas de privacidade para as atividades de tratamento de dados pessoais do IBP. Leia atentamente, através desta Declaração explicaremos quais informações são coletadas, para que finalidades são utilizadas, com quem compartilhamos e quais os são seus direitos como titulares de dados e como exercê-los.
O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e o Regulamento da UE nº 2016/6790. Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual alteração normativa e para incluir mudanças nas nossas práticas, tecnologias, requisitos legais, dentre outros fatores.
2. Aplicação
Esta Declaração de Privacidade aplica-se a todas as atividades de tratamento de Dados Pessoais realizados pelo IBP.
Portanto, esta Declaração deve ser seguida por todos que, de alguma forma, se relacionam com o IBP, sejam colaboradores, parceiros, prestadores de serviço, fornecedores, contratados, subcontratados, clientes, usuários ou qualquer outro terceiro que, direta ou indiretamente, realize o tratamento de dados pessoais sob responsabilidade do IBP.
3. Atividades de processamento abrangidas
Os nossos sites e serviços podem incluir links para outros websites, aplicações e serviços de terceiros. As práticas relacionadas com a atuação de outros fornecedores de serviços ou de plataformas de redes sociais que hospedam as nossas páginas de redes sociais são disciplinadas por suas respectivas Declarações ou Políticas de Privacidade, as quais você deve consultar para entender os tratamentos aos quais seus dados estão sujeitos.
Além disto, o IBP pode realizar o processamento de dados para diversas finalidades vinculadas às atividades institucionais, incluindo:
- Captação, armazenamento e disponibilização de artigos científicos em sua base de conhecimento;
- Organização e gestão de eventos acadêmicos, congressos e seminários, incluindo inscrições e emissão de certificados;
- Administração da Universidade Corporativa, com oferecimento de cursos, treinamentos e desenvolvimento profissional;
- Gestão de recursos humanos e tratamento de dados de colaboradores para fins de administração de pessoal, folha de pagamento, benefícios e cumprimento de obrigações legais;
- Comunicação institucional com pesquisadores, estudantes e profissionais interessados em nossas atividades;
- Análise estatística e desenvolvimento de relatórios para aprimoramento de nossos serviços, sempre em conformidade com a legislação de proteção de dados pessoais vigente e com os princípios de finalidade, adequação, necessidade, transparência e segurança;
- Conduzir processos de auditoria por meio de comissões de avaliação de conformidade.
4. Quais Dados Pessoais coletamos?
Os Dados Pessoais que coletamos e armazenamos diretamente incluem identificadores, dados de contato, informações profissionais ou relacionadas com o seu emprego, informações comerciais, informações visuais e relacionadas à sua atividade na internet. Coletamos essas informações nas seguintes situações:
- Se você manifestar interesse em obter informações sobre os nossos serviços;
- Se você se inscrever em eventos organizados pelo IBP, poderemos solicitar as suas informações de contato, como nome, cargo, nome da sua empresa, endereço, contato telefônico, endereço de e-mail, áreas de atuação, áreas de interesse e nome de usuário e senha;
Criaremos dados de login e senha pessoal exclusivos para seu acesso nas áreas logadas da plataforma, que enviaremos para o seu e-mail informado na inscrição. É importante que você mantenha seus Dados Pessoais seguros. Quando criar uma conta online, por favor, assegure-se de escolher uma senha que seja forte para evitar que partes não autorizadas a decifrem. Recomendamos que você nunca revele ou compartilhe sua senha com outras pessoas. Você é responsável por manter esta senha confidencial e por qualquer ação realizada através de sua conta no nosso site;
- Se você contratar nossos serviços não gratuitos, poderemos solicitar suas informações financeiras ou de faturamento necessárias ao pagamento, como nome, endereço de faturamento e número do cartão de crédito;
- Se você se registar numa comunidade online promovida por nós, poderemos solicitar o seu nome de usuário, uma fotografia ou outras informações biográficas, como a sua ocupação, localização, perfis de redes sociais, nome da empresa, áreas de especialização e interesses;
- Se você interagir com os nossos sites ou e-mails, coletaremos automaticamente informações sobre o seu dispositivo e a sua utilização dos nossos websites ou e-mails (como endereços de Protocolo de Internet – IP e outros identificadores, que podem ser considerados Dados Pessoais, por isso recomendamos a leitura da seção “Que dados de dispositivo e utilização processamos” abaixo) através de cookies, web beacons ou tecnologias semelhantes;
- Se você submeter voluntariamente determinadas informações para os nossos serviços, como o preenchimento de uma pesquisa sobre a sua experiência de usuário, coletamos as informações que você fornecer como parte desse pedido;
- Dados para otimização de navegação: acesso às páginas, às palavras-chaves utilizadas nas buscas, às recomendações, aos comentários, às interações com outros perfis seguidos e ao endereço de IP;
- Dados para concretizar transações: dados referentes ao pagamento e transações, tais como, número do cartão de crédito e outras informações sobre o cartão, além dos pagamentos efetuados;
- Newsletter: o e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever na Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite o descadastro.
Os dados pessoais são armazenados de maneira segura e por prazos determinados conforme exigências regulatórias e operacionais.
5. Sobre a utilização de cookies
Cookies são pequenos arquivos de texto que podem ser colocados no seu computador ou dispositivo portátil por sites ou serviços na web que você utiliza. São utilizados para garantir o bom funcionamento de sites e demais serviços online, assim como para fornecer informações aos proprietários do site ou serviço online.
O nosso site recorre às técnicas de “cookies”, que nos permite analisar estatísticas e informações sobre a navegação do usuário. Podem ser fornecidos, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário e o seu local de acesso. Esta coleta de informações busca melhorar a navegação para o conforto do usuário ao permitir apresentar-lhe serviços personalizados, de acordo com suas preferências. Estes dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros, buscando o aprimoramento dos produtos e serviços ofertados ao usuário. Nesse sentido, utilizamos as seguintes categorias de cookies:
- Cookies estritamente necessários: essenciais para que o site funcione corretamente. Sem eles, algumas funcionalidades podem não operar como esperado e a navegação pode ser comprometida.
- Cookies de desempenho: ajudam a entender como os visitantes interagem com o site, permitindo medir tráfego, identificar padrões de uso e buscar melhorias na navegação e nos conteúdos oferecidos.
- Cookies de publicidade: usados para permitir o compartilhamento de conteúdo e a exibição de anúncios mais relevantes, de acordo com o perfil de navegação do usuário.
O usuário poderá se opor ao registro de “cookies” pelo site, bastando desativar esta opção na configuração do seu próprio navegador. É importante que você saiba que, por outro lado, a desativação deste registro poderá afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e alguns serviços do site.
6. Com quem compartilhamos os Dados Pessoais?
O IBP poderá compartilhar dados pessoais, inclusive com prestadores de serviços terceirizados ou subcontratados, que podem atuar como agentes de tratamento de suas informações pessoais, igualmente para fins de processar, hospedar e armazenar dados, para execução de contratos da maneira mais eficiente, pesquisas, suporte ao cliente, processamento de cartões ou para cumprir as obrigações legais especificas às quais estamos sujeitos.
Além disso, os dados pessoais também podem ser compartilhados com os expositores de eventos organizados pelo IBP, após a sua autorização conferida pela permissão de leitura do seu crachá durante o respectivo evento.
7. Transferência de seus Dados Pessoais entre outros países
Dada a natureza do nosso negócio, é possível que tenhamos que transferir seus Dados Pessoais armazenados para terceiros, de acordo com as finalidades estabelecidas nesta Declaração de Privacidade. Por este motivo, poderemos transferir seus Dados Pessoais para outros países, desde que estes possuam leis e regulamentações compatíveis com as vigentes no Brasil.
Será possível também caso algum patrocinador ou prestador de serviços tenham suas operações realizadas no exterior, ou em quaisquer outras situações que signifiquem nossa obrigação de compartilhamento, desde que apliquem modelos equivalentes de tratamento em todos os países nos quais operem, sempre compatíveis com leis e regulamentos vigentes no Brasil.
8. Crianças e Adolescentes
As atividades realizadas pelo IBP não são direcionadas para crianças ou adolescentes. Não coletamos intencionalmente Dados Pessoais de menores. Se você é pai, mãe ou tutor e acredita que seu filho(a)/tutelado(a) nos forneceu Dados Pessoais sem o seu consentimento, por favor entre em contato conosco através dos dados de contato na seção “Contato dos Encarregados de Dados (DPO)” abaixo e tomaremos as medidas adequadas à proteção da privacidade da criança e/ou adolescente sob sua responsabilidade.
Podemos coletar e tratar dados pessoais de menores dependentes de funcionários exclusivamente para fins legais, contratuais e administrativos.
9. Os seus direitos relacionados aos seus Dados Pessoais
Você tem direitos relacionados aos seus Dados Pessoais, sujeitos às leis locais de proteção de dados. Dependendo das leis aplicáveis, podem incluir o direito de:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa;
- Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;
- Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
- Revogação do consentimento a qualquer momento.
10. Contatos dos Encarregados de Dados (DPO)
O IBP informa que nomeou, em conformidade com o art. 4º da Resolução CD/ANPD nº 18, de 16 de julho de 2024, como Encarregado de Dados titular a Gerente Jurídica e de Compliance, Yasmin Melo, e como substituto formalmente designado o Gerente de TI, Felipe Montenegro, cujos e-mails de contato correspondem a dpo@ibp.org.br.
Em caso de dúvidas relacionadas a esta Declaração de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, ou para exercer os seus direitos, você pode entrar em contato conosco pelo e-mail citado acima.
11. Como mantemos os seus Dados Pessoais seguros
O IBP adota precauções, incluindo medidas organizacionais, técnicas, administrativas e físicas, para ajudar a proteger seus dados contra a destruição acidental ou ilegal, perda, alteração e divulgação ou acesso não autorizados aos Dados Pessoais que processamos ou utilizamos.
Caso ocorra algum ataque à segurança da base de dados do IBP que possa gerar dano ou comprometer a integridade ou disponibilidade de dados pessoais, iremos comunicar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e todos os titulares afetados, conforme estipulado pela Resolução CD/ANPD nº 15, de 24 de abril de 2024, cumprindo o prazo determinado.
12. Alterações desta Declaração de Privacidade
Periodicamente, atualizaremos esta Declaração de Privacidade para incluir mudanças de nossas práticas, tecnologias, requisitos legais e outros fatores. Caso isto ocorra, será alterada a “data de entrada em vigor” no topo desta declaração. Caso façamos uma atualização substancial, poderemos avisá-lo antes da atualização entrar em vigor, por exemplo, colocando um aviso suficientemente visível no nosso website ou entrando em contato com você diretamente.