IBP realiza debate direitos humanos na cadeia de suprimentos do setor de óleo e gás
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) realizou nesta quarta-feira (16/7), no Rio de Janeiro, o evento “Compliance Talks”, reunindo especialistas e representantes de empresas do setor para discutir a importância dos direitos humanos e responsabilidade social na cadeia de suprimentos da indústria de óleo e gás (O&G). O encontro destacou o compromisso da indústria em promover uma agenda de transformação social, indo além do cumprimento de obrigações legais.
Roberto Ardenghy, presidente do IBP, ressaltou, na abertura do evento, a relevância do tema para a indústria de O&G. “Temos a obrigação de sermos agentes transformadores da sociedade. Não basta apenas pagar nossos impostos e cumprir as obrigações legais, temos que ser, de fato, agentes que transformam a sociedade, o tecido social. Temos compromisso com as agendas de direitos humanos, diversidade e inclusão, que são esperadas de uma indústria de tamanha importância”.
No primeiro painel do Compliance Talks, “Presente e futuro dos direitos humanos no Brasil – Questão normativa e regulatória”, a moderadora Rafaela Carvalho, analista sênior da área de anticorrupção do Pacto Global da ONU, destacou que, de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, “os direitos humanos garantem e protegem a dignidade de todos os seres humanos do mundo”. Já Marília Lofrano, especialista do escritório Mattos Filho, explicou que, embora as obrigações de direitos humanos no direito internacional público estejam vinculadas prioritariamente aos estados, “a globalização e o aumento das proporções transnacionais das relações empresariais impulsionaram a necessidade de as empresas desenvolverem essa agenda voluntariamente”.
Juliana Paixão, conselheira da Previdência Social, complementou enfatizando que a incorporação dos direitos humanos na lógica empresarial é fundamental para a sustentabilidade e reputação da empresa. “É importante ter uma matriz de riscos empresariais para identificar ameaças, especialmente em relação a populações vulneráveis, e a necessidade de canais claros para acesso à justiça”, pontuou.
O segundo painel abordou o tema “O papel da cadeia de suprimentos de O&G no avanço dos direitos humanos”. Daniel Almeida, sócio da Deloitte, salientou a responsabilidade das empresas com as vidas de seus trabalhadores e com as pessoas que são impactadas por suas operações. O especialista apresentou uma metodologia para avaliar a criticidade da base de fornecimento, considerando setor de atuação, localização geográfica, histórico do fornecedor e tipo de mão de obra envolvida.
Representando a maior empresa do setor no país, Renata Gravina, gerente de due diligence da Petrobras, compartilhou a experiência da companhia, que, desde outubro de 2023, inseriu a temática de direitos humanos em seu processo de due diligence de integridade. Gravina revelou ainda um panorama de como o tema vem sendo desenvolvido junto aos fornecedores. “Do total de empresas que declaram compromissos públicos com os direitos humanos, apenas 90% possuem políticas e procedimentos internos, e somente 70% realizam avaliações de risco. É preciso atuarmos com um papel de conscientização, letramento e educação em direitos humanos na cadeia de fornecedores, realizando encontros mensais, roadshows, treinamentos e webinars.”
Já Natália Fonseca, gerente de compliance da OceanPact, reforçou a importância do mapeamento de riscos e da análise interna para identificar fornecedores remotos e avaliar a necessidade de aprofundamento na investigação. “As empresas têm o papel de desenvolver seus fornecedores. A penalização não é a melhor solução, e a liderança da alta administração é fundamental para o propósito da responsabilidade social da empresa”.
O Compliance Talks reforça o engajamento do IBP e de seus associados na promoção de práticas empresariais mais responsáveis e transparentes, contribuindo para uma sociedade mais justa e equitativa.
O evento contou com o patrocínio da Petrobras e do Governo Federal, aos quais agradecemos o apoio e parceria na construção dessa agenda tão relevante para o setor. Para rever o evento, clique aqui.