Comissão para apreciar vetos do Repetro

Clipping
Atualizado em 14 de março de 2018





Evolução da arrecadação de ICMS com petróleo, combustíveis e lubrificantes

Observatório do Setor
Atualizado em 13 de agosto de 2019
O ICMS que incide nos produtos do setor são relevantes para o orçamento público, superando inclusive os valores relativos às participações governamentais diretas (royalties, participações especiais e retenções de áreas). Em 2018, o ICMS do setor de petróleo, combustíveis e lubrificantes representou 18,1% do ICMS total arrecadado no país e 1,44% do PIB.

Multas recolhidas e efetividade da aplicação pela ANP

Observatório do Setor
Atualizado em 3 de dezembro de 2018
  Entre 2009 e 2015, a ANP recolheu pouco mais de R$ 850 milhões em multas. Em 2014, houve recorde em aplicação e arrecadação de multas referentes ao cumprimento das obrigações de conteúdo local, as punições representam mais de 70% do valor total recolhido naquele ano.

Petrobras: impostos e contribuições pagos

Observatório do Setor
Atualizado em 7 de fevereiro de 2017
Em 2015, os diversos impostos destinados à União somaram R$ 50,8 bilhões das atividades de extração (4,9%) e refino (95,1%), montante que é o dobro dos R$ 25,5 bilhões de participações governamentais (royalties, participações especiais e retenções de áreas) distribuídos no mesmo ano.

Com a queda do preço do petróleo, que atingiu seu patamar mais baixo em 2016, a proporção de PE e royalties no orçamento do estado caiu mais que a metade em relação a 2014. A partir de 2017, a recuperação do preço do petróleo elevou a participação dessas fontes no orçamento, alcançando a casa dos […]

Arrecadação do estado do Rio de Janeiro

Observatório do Setor
Atualizado em 23 de novembro de 2018
Do orçamento total do Estado de R$ 77,1 bilhões em 2014, 42% (R$ 31,9 bilhões) foi obtido através do ICMS. Do ICMS total recolhido 13,5% (R$ 4,3 bilhões) vem de atividades relacionadas de petróleo, combustíveis e lubrificantes.