Impostos federais arrecadados na atividade de petróleo e gás natural em 2017

Observatório do Setor
Atualizado em 23 de novembro de 2018
Em 2017, os impostos federais oriundos das atividades de extração e refino totalizaram R$ 56,57 bilhões. O montante é quase o dobro dos R$ 30,7 bilhões referentes às participações governamentais. E, pela primeira vez, a arrecadação com PIS/PASEP e Cofins ultrapassou os 50%.

Recorde à vista

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Atualizado em 5 de outubro de 2018

Royalties devem render R$ 67 bi em 2019, prevê ANP

Clipping
Atualizado em 5 de outubro de 2018


Impostos federais arrecadados na atividade de petróleo e gás natural em 2016

Observatório do Setor
Atualizado em 14 de setembro de 2017
Em 2016, os diversos impostos das atividades de extração e refino destinados à União somaram R$ 46,5 bilhões. Mais do que o dobro dos R$ 17,9 bilhões referentes às participações governamentais (royalties, participações especiais e retenções de áreas) distribuídas no mesmo ano.

Evolução da arrecadação de ICMS com petróleo, combustíveis e lubrificantes

Observatório do Setor
Atualizado em 23 de novembro de 2018
O ICMS que incide nos produtos do setor são relevantes para o orçamento público, superando inclusive os valores relativos à participações governamentais diretas (royalties, participações especiais e retenções de áreas). O ICMS do setor de petróleo, combustíveis e lubrificantes representou em 2015, 17% do ICMS total arrecadado no país.


Os royalties são nossos

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Atualizado em 31 de julho de 2017

Arrecadação de royalties e participações especiais em 2016 e 2017

Observatório do Setor
Atualizado em 27 de novembro de 2018
Os royalties acumulados até agosto deste ano cresceram 39% em relação ao mesmo período do ano anterior. Enquanto as participações especiais praticamente se igualaram ao arrecadado nos dois últimos anos somados.

Evolução da arrecadação de participações governamentais

Observatório do Setor
Atualizado em 27 de novembro de 2018
Com a queda acentuada dos preços do petróleo, as participações governamentais tiveram queda em torno de 30% em 2015 com relação ao ano anterior. Em 2015, o valor de participação especial alcançou R$ 11,4 bilhões e os royalties R$ 13,8 bilhões. A participação especial é uma compensação financeira extraordinária devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural nos casos de grande volume de produção ou grande rentabilidade, conforme os critérios definidos no Decreto nº 2.705/1998.