Regulação melhorou muito, mas competição global demanda novos ajustes, diz IBP
O secretário-executivo de Exploração e Produção do Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis, Antonio Guimarães, disse que as regras para o setor evoluíram recentemente e melhoraram a competitividade do país, embora ajustes ainda tenham de ser feitos para fazer frente a grande competição internacional por projeto de óleo e gás.
O executivo participou, ontem (14), do XV Seminário Internacional de Energia: “A Competitividade do Mercado de Petróleo e Gás Brasileiro”.
Entre os avanços, Guimarães citou a flexibilização das normas de conteúdo local, a renovação do Repetro – regime que desonera o investimento na cadeia de óleo e gás – e um calendário fixo de rodadas. “O atual governo entendeu a necessidade de mudanças para destravar o setor e saíramos da situação de paralisia”
O secretário-executivo disse que, apesar do avanço, ainda precisam de ajustes na política de conteúdo local, como a regulamentação da proposta da ANP de estender as novas regras com percentuais menores de obrigação, aos contratos antigos.
Segundo Guimarães, é preciso também tornar mais célere o licenciamento ambiental. “Defendemos sempre o rigor técnico, mas pode-se aproveitar todo o conhecimento de estudos anteriores de áreas já bastante exploradas como as bacias de Santos e Campos.”
Para o secretário-executivo, a necessidade de mais aperfeiçoamentos na regulação e na política fiscal para a indústria do petróleo torna-se relevante num cenário de preços deprimidos e com quase 30 leilões em curso neste ano.
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