Posicionamento IBP sobre PL do Gás – Votação no Senado
O debate em torno do PL 4476/2020 tem como objetivo a criação de um arcabouço legal que garanta estabilidade jurídica e regulatória ao setor de gás natural, focado na abertura do mercado.
O IBP respeita a decisão do Senado, na condição de casa legislativa revisora, mas segue confiante no consenso obtido entre a grande maioria dos agentes do setor, especialistas, governos e sociedade em torno do texto aprovado pela Câmara dos Deputados
Temos a convicção de que o país precisa de um marco legal que estabeleça os pilares para modernizar o setor e ampliar a oferta de gás natural, incentivando não somente a entrada de novos agentes, mas também criando condições para atrair novos investimentos, gerando emprego e renda, e tornando esse combustível mais competitivo.
Portanto, o setor espera que tais premissas sejam restabelecidas pela Câmara dos Deputados.[
