Posicionamento IBP – Prorrogação dos contratos de concessão
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) recebeu positivamente a notícia de que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou na terça-feira, 18/08, Resolução autorizando a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a prorrogar os prazos de vigência dos Contratos de Concessão firmados a partir da 1ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios.
A medida teve como objetivo a manutenção e revitalização da produção de óleo e gás natural em campos maduros, que precisam de novos investimentos para que se mantenham ativos, por representarem importante via para atração de investimentos, com consequente geração de emprego e renda nas regiões produtoras. Esta nova resolução complementa decisão do CNPE de 2016 que autorizou a extensão da vigência dos contratos da chamada Rodada Zero.
Como resultado da Resolução CNPE nº 02/2016, em conjunto com a Resolução nº 17/2017, a ANP projeta que os 34 campos maduros com contratos recentemente prorrogados (21 marítimos e 13 terrestres) podem gerar até R$ 28 bilhões em novos investimentos.
Medidas como a anunciada essa semana pelo CNPE possibilitam a atração de novos investimentos para o aumento do fator de recuperação no pós-sal e em áreas terrestres, permitindo que as oportunidades de geração de riqueza a partir desses projetos sejam aproveitadas de forma mais plena e diversa.[
