Posicionamento IBP - Fraudes no mercado de combustíveis
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) tem por missão promover o progresso do setor de energia, com foco no desenvolvimento de uma indústria de petróleo e gás competitiva e sustentável, gerando benefícios amplamente reconhecidos pela sociedade, tendo como um dos seus princípios fomentar um ambiente negócios aberto, que favoreça a ética concorrencial, a livre iniciativa e a atração de investimentos, dentre outros.
Neste sentido, o combate ao comércio irregular e à adulteração de combustíveis faz parte da agenda prioritária do IBP, dado seu impacto para a competitividade do setor de downstream, em especial na distribuição de combustíveis, tal como a inadimplência tributária. Assim se faz ainda mais necessária a definição do devedor contumaz, a fim de coibir a concorrência desleal e garantir a atratividade de investimentos para o setor.
Importante ressaltar que a prática de atividades irregulares no mercado traz reflexos ainda maiores neste período de pandemia, dada a queda de volume e receita em vários elos da cadeia, associada à restrição de mobilidade e ao direcionamento de recursos para o combate ao coronavírus. Nota-se que alguns órgãos reduziram ou até mesmo interromperam suas atividades de fiscalização durante meses, o que pode ter propiciado essas irregularidades.[
