Posicionamento IBP - Elevação do percentual de mistura dos biocombustíveis
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), principal representante do setor de energia no país, reafirma seu compromisso com o avanço da descarbonização da matriz energética nacional e com a promoção de soluções sustentáveis para o setor de transportes. Nesse contexto, manifestamos nossa posição favorável à decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de aumentar o teor de biocombustíveis na mistura com combustíveis fósseis, como medida estratégica para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e estimular o desenvolvimento da bioeconomia no Brasil.
A mudança valerá a partir de 1º de agosto, com a mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina de 27,5% para 30% (E30) e do biodiesel no diesel de 14% para 15% (B15).
A ampliação do uso de biocombustíveis, como o biodiesel e o etanol, é uma política essencial para a transição energética justa e para o cumprimento das metas climáticas assumidas pelo país. É também uma iniciativa que promove o desenvolvimento regional, a geração de emprego e renda no campo, além de valorizar a tecnologia e a produção nacional.
Nesse cenário de maior complexidade regulatória e operacional, reforçamos a necessidade estratégica e fundamental de fortalecer a atuação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), como órgão regulador e fiscalizador do setor. O aumento dos teores da mistura dos biocombustíveis exigirá um acompanhamento técnico mais rigoroso, com maior capacidade de fiscalização, monitoramento da qualidade dos combustíveis e garantia de segurança ao consumidor final.
O IBP e seus associados reiteram a defesa de políticas públicas que impulsionem o uso de biocombustíveis como parte estruturante da estratégia de descarbonização do Brasil, sempre acompanhadas do fortalecimento institucional da ANP e de mecanismos regulatórios estáveis, previsíveis e eficazes.[
