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20/09/21

Posicionamento do IBP sobre o marco legal do transporte ferroviário

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O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) entende que a expansão da infraestrutura logística é uma condição fundamental para o crescimento da economia brasileira, para a movimentação eficiente de produtos dos diversos setores produtivos e o transporte de passageiros. Toda medida que possa contribuir para a maior eficiência e o menor custo do abastecimento nacional deve ser incentivada e desenvolvida.

Desta forma, o Instituto enxerga como positiva a simplificação do processo para aquisição ou construção de novas ferrovias no país. Esta é uma pauta urgente para o segmento de combustíveis. O setor passa por uma profunda transformação com os desinvestimentos na atividade de refino, sendo fundamental o desenvolvimento do sistema logístico multimodal e de alto volume para incrementar a competição. O reequilíbrio da matriz de transporte com a ampliação do modal ferroviário é parte importante deste arranjo logístico.

Segundo estudo encomendado pelo IBP, a estimativa de investimentos para movimentação de combustíveis líquidos em ferrovias no Brasil até 2030 é da ordem de R$ 4 bilhões. Além de ambientalmente amigável, este modal é uma alternativa eficiente e complementar ao modal rodoviário para distribuição desses produtos.

A nova modalidade de outorga à iniciativa privada por autorização para construção ou exploração de trechos devolvidos de ferrovias, contemplada tanto no PLS 261/18 quanto na MP 1065/21 em tramitação no Congresso, dará mais celeridade a novos projetos e estimulará investimentos.  Urge elevar a eficiência da infraestrutura logística e minimizar seus gargalos visando à garantia do abastecimento nacional.

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