Posicionamento IBP – Arcabouço regulatório para energia eólica offshore
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) atua em conjunto com seus associados no desenvolvimento de um mercado de óleo e gás que garanta a segurança energética, o acesso à energia a custos razoáveis e em direção a uma economia de baixo carbono, gerando benefícios amplamente reconhecidos pela sociedade.
Nesse contexto, o IBP reforça a necessidade da criação de um arcabouço regulatório no segmento de eólicas offshore que possibilite o país avançar nesta área. No Congresso existem discussões para a construção de uma regulamentação da atividade, como o Projeto de Lei 576 de 2021, em tramitação na Câmara dos Deputados.
É importante ressaltar que o PL não configura nenhuma reserva de mercado. É preciso que o debate sobre o arcabouço regulatório seja levado adiante para que o país não perca as janelas de oportunidades para ampliar o desenvolvimento e a diversidade de fontes de energias renováveis mais limpas.
Uma nova fronteira energética é eólica offshore que terá importante papel no processo da transição energética em curso, além de trazer benefícios socioeconômicos como atração de mais investimentos, geração de receitas e de novos postos de trabalho.
Para que o Brasil se consolide como um dos líderes globais em geração de energia com base nas eólicas offshore é fundamental que tenhamos um ambiente de negócios atrativo, com regras claras, segurança jurídica e regulatória, que proporcione competitividade entre os agentes.
Confira aqui a Nota Técnica produzida pelo IBP.
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