Nota IBP - A importância do LRCAP 2026 para a segurança energética do Brasil
O Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), representante das principais empresas de petróleo do país —responsáveis por 94% da produção doméstica de gás natural—, considera imprescindível a realização do Leilão de Reserva de Capacidade na Forma de Potência (LRCAP), a partir de empreendimentos de geração a gás natural, em 18 de março de 2026.
É indiscutível a importância do LRCAP para o setor elétrico. Com o objetivo primordial de reforçar a segurança do suprimento de energia no Brasil, o certame insere-se em um contexto de transformação da matriz elétrica nacional, marcado pelo aumento —positivo e desejável— da participação de fontes renováveis intermitentes, o que amplia a necessidade de flexibilidade operacional do sistema.
Além da importância do LRCAP para o setor elétrico, cumpre destacar a sua relevância para o setor de gás natural. Observa-se que parcela significativa da capacidade do sistema de transporte de gás natural está contratada por usinas termelétricas cujos contratos de compra e venda de energia já venceram ou vencerão nos próximos anos, antes de 2030. Neste contexto, a eventual não recontratação das usinas existentes, ou a ausência de incentivo para a conexão de novos projetos à malha de transporte, pode elevar significativamente as tarifas das transportadoras, com reflexos sobre todo o mercado de gás natural —indústrias, comércios e demais consumidores— em razão de possível aumento tarifário.
O IBP considera que todo o rito regulatório ordinário, com participação da sociedade por meio de consultas públicas e ampla divulgação de toda a documentação do leilão, foi devidamente preservado. Dessa forma, o certame tem sua legitimidade assegurada, uma vez que envolveu todos os agentes necessários para garantir sua legalidade, entre eles o Ministério de Minas e Energia (MME), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Adicionalmente, registra-se que alterações pontuais foram promovidas nas últimas semanas. Considerando, porém, a proximidade da realização do LRCAP, o IBP avalia que, neste momento, deve-se priorizar a estabilidade das regras, evitando a introdução de novos aprimoramentos.
O IBP entende que o respeito ao calendário atual do LRCAP reduz o risco de déficit de potência e da necessidade de soluções emergenciais, normalmente mais onerosas, além de conferir maior previsibilidade por meio de um processo de contratação transparente.
Por fim, o IBP reforça que o LRCAP constitui instrumento essencial para a redução dos custos da energia no médio e no longo prazo e para a promoção de uma transição energética segura, contribuindo para a expansão equilibrada da matriz elétrica brasileira, com a combinação eficiente e sustentável de fontes renováveis e fontes despacháveis.
