Nota – Aprovação Projeto 4476/2020 - Nova Lei do Gás
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) congratula a Câmara dos Deputados pela aprovação do texto original do Projeto de Lei 4476/2020 (Nova Lei do Gás), reforçando decisão já tomada pela Casa em setembro do ano passado. O IBP considera que a nova lei trará benefícios para toda cadeia de petróleo e gás, além da indústria brasileira.
Merece destaque o trabalho do Deputado Laércio Oliveira, que buscou a interlocução com todos agentes do mercado para a construção do consenso em torno de um marco legal capaz de garantir a abertura ampla desse setor, a modernização da regulamentação, a necessária competição na oferta de gás natural e as condições fundamentais para que consumidores tenham liberdade ao escolher seu fornecedor.
Apenas com essas premissas, ratificadas pela Câmara dos Deputados, o gás natural poderá ser competitivo e impulsionar a economia do país, com novos investimentos, geração de empregos e renda. Por isso, o Instituto espera a sanção integral do projeto pelo Presidente da República.
