IBP - Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis

Um licenciamento ambiental mais célere, simplificado, padronizado e com processos eletrônicos está entre os objetivos da diretoria de licenciamento ambiental do Ibama. A nova titular do cargo, Rose Hofmann, disse, em plenária na Rio Oil & Gas, que serão adotados termos de referências para situações semelhantes, o que facilita e padroniza as licenças. Também haverá investimento em capacitação dos analistas do órgão e adoção de mecanismos de controle e gestão. “Vamos ter um plano anual de licenciamento [com projetos previstos para o período] e metas para buscar eficiência e agilidade”, afirmou.

O secretário-executivo de Exploração e Produção do IBP, Antonio Guimarães, citou os esforços da indústria para contribuir na celeridade dos processos de licenciamentos, tais como o acordo de cooperação com o Ibama para a elaboração de termos de referência e os mapeamentos da costa e das ilhas brasileiras. Para Guimarães, a demora nas licenças trava o setor. Ele citou como exemplo o fato de que nenhuma licença de perfuração da 13ª Rodada, de 2015, foi concedida ainda.