IBP solicita postergação de prazos de inspeção de equipamentos em função da pandemia do COVID-19
O IBP enviou um carta à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério da Economia, solicitando a prorrogação dos prazos de inspeção de segurança periódica dos vasos de pressão, tubulações e tanques de armazenamento abrangidos pela NR-13, tendo em vista a disseminação do novo coronavírus.
Esta prerrogativa já existe na NR-13, mas aplicada somente a caldeiras, no caso de “força maior” e com justificativa formal do empregador. Nesta situação, pode ocorrer postergação de até 6 (seis) meses do prazo previsto para a inspeção de segurança periódica de caldeiras, desde que a empresa faça uma análise técnica, com respectivas medidas de contingência para mitigação dos riscos, elaborada por Profissional Habilitado (PH) ou por grupo multidisciplinar por ele coordenado.
O pleito do IBP, em nome da indústria, é que esta prerrogativa possa ser estendida aos demais equipamentos abrangidos pela NR-13, com os mesmos critérios.
O Instituto argumenta que a manutenção dos prazos atuais levará à paralisação de plantas industriais de fornecimento de insumos vitais para a cadeia produtiva nacional, impactando o atendimento às necessidades atuais do sistema de saúde e da população em geral.
Na carta, o IBP reforça que a manutenção periódica requer planejamento antecipado para compra de materiais, pré-fabricação de acessórios e implantação de logística para realização da inspeção de segurança. Além disso, o documento ressalta que o adiamento não traz riscos adicionais à segurança da operação das plantas, dos funcionários e do meio ambiente, desde que sejam adotadas as necessárias salvaguardas técnicas e administrativas.[
