Estabilidade regulatória e segurança jurídica no setor de óleo e gás marcam encontro entre IBP e SEFAZ-RJ
O IBP recebeu em sua sede nesta quarta-feira, dia 04 de maio, o Secretário de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, Leonardo Lobo, acompanhado por sua equipe da SEFAZ-RJ.
A reunião institucional contou com a participação do presidente do Instituto, Eberaldo de Almeida Neto, e foi importante para manter e estimular o fortalecimento das ações de cooperação técnica do IBP com a Fazenda fluminense visando ao aprimoramento do sistema fiscal de controle das atividades de E&P a partir da evolução das diretrizes regulatórias.
O tema de destaque no encontro foi a necessidade de manutenção de um ambiente de estabilidade regulatória e de segurança jurídica, capaz de assegurar o desenvolvimento estruturado, fundamentado na racionalidade econômica, de projetos do setor de O&G, que têm gerado emprego, renda e arrecadação de tributos para o estado do Rio de Janeiro e para o país.
Além disso, ratificou-se a importância da continuidade dos diálogos em busca das melhores soluções que venham a fortalecer essa histórica parceria entre o setor e o estado do Rio de Janeiro, sempre em benefício da sociedade fluminense.
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