Curso vai abordar aspectos jurídicos, tributários e contratuais do setor de OG
Os negócios da indústria de petróleo e gás nos segmentos do upstream e do downstream podem ser entendidos sob a ótica do direito das relações contratuais entre governos e empresas, dos contratos entre empresas, os aspectos tributários, o direito ambiental e as questões jurídicas do gás natural.
Essa é a proposta do curso de Direito na Indústria de Petróleo e Gás Natural, que será ministrado na sede do IBP, no Rio de Janeiro, durante os meses de julho e agosto. O objetivo do curso é proporcionar aos participantes um conhecimento amplo de como a indústria de petróleo está estruturada juridicamente no Brasil e ampliar a capacidade de interpretar e lidar com os aspectos jurídicos, tributários e contratuais do setor.
Para o coordenador do curso, Evandro La Macchia essa é uma oportunidade de “esquentar as turbinas”, de preparar e capacitar profissionais que atuam na área jurídica e tributária para a nova configuração do setor de O&G. “Temos um quadro novo com a recuperação da indústria com mudanças na legislação, tributação, contratos (modalidade de partilha) e novos agentes atuando”, disse o professor.
Além de apresentar um panorama sobre a indústria de O&G, o programa técnico do curso está dividido em cinco etapas que contemplam diferentes áreas como contratos, tributação e meio ambiente. O programa completo pode ser acessado aqui.
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