03/09/20
Câmara aprova Nova Lei do Gás Natural: entenda o projeto
Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (1/set), a proposta de nova lei do gás natural. O Projeto de Lei 6.407/13, que segue para apreciação do Senado, abre o mercado de gás natural brasileiro à competição. O PL tem apoio da maioria dos agentes e aval de centenas de especialistas. No Brasil, o mercado de gás natural passa por uma grande mudança: está saindo de um modelo monopolista para um mercado competitivo. Essa transformação exige um novo marco regulatório para assegurar estabilidade jurídica a um novo ambiente de negócios, que irá viabilizar a abertura, promover preços mais competitivos, atrair novos investimentos, criar acesso às infraestruturas e desenvolver a riqueza do pré-sal, preservando a autonomia dos estados no serviço de distribuição.
Entenda neste infográfico do Além da Superfície como funciona o mercado, o que muda e quais os benefícios da nova lei do gás natural.
Baixe também a cartilha O Brasil precisa de regulamentações que ajudem o Brasil: A Nova Lei do Gás - PL 6.407/13 - é uma delas, elaborada pelo IBP.[
