Apoio às ações de fiscalização e fechamento de Operações Irregulares
ABIOVE, ABICOM, APROBIO, BRASILCOM, FECOMBUSTÍVEIS, IBP, ICL, SINDICOM, SindTRR, UNEM e UNICA, entidades que representam toda cadeia de combustíveis, manifestam seu total apoio às medidas adotadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e pela Receita Federal do Brasil (RFB) nas recentes operações que visam coibir irregularidades no mercado de combustíveis.
A atuação firme e coordenada dos órgãos reguladores e de fiscalização é fundamental para a preservação da segurança operacional neste setor, evitando riscos de acidentes e danos à vida humana. Além disso, garante a proteção do meio ambiente, uma vez que operações fora das normas técnicas e legais aumentam significativamente os impactos ambientais e os passivos para a sociedade.
O fechamento dessas operações irregulares também contribui para um ambiente de negócios mais saudável e equilibrado, prevenindo a concorrência desleal com empresas que atuam em conformidade com a legislação, investem em segurança e cumprem suas obrigações tributárias.
Outro ponto essencial é a arrecadação tributária, indispensável ao financiamento das políticas públicas e ao desenvolvimento econômico do país. Combater a evasão e a sonegação garante justiça fiscal e fortalece a credibilidade das instituições.
Reforçamos, assim, nosso reconhecimento e apoio à atuação da ANP e da Receita Federal, entendendo que medidas como essa são fundamentais para a legalidade, transparência, sustentabilidade e segurança do setor de combustíveis no Brasil.
