SECRETARIA
EXECUTIVA
DE E&P
Antonio Guimarães – Secretário Executivo de E&P.
AÇÃO ENGAJADA, REPRESENTATIVIDADE FORTALECIDA
O IBP busca atuar como elemento aglutinador das demandas da indústria para gerar propostas que fomentem o ambiente de negócios e a atração de investimentos para o setor.
Como resultado do trabalho e engajamento da Secretaria Executiva de Exploração e Produção com os seus associados, o IBP vem marcando posição em questões relevantes dessa indústria junto a stakeholders, todas as esferas do Governo e outras instituições, como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Com o apoio do Conselho de E&P, Diretoria Executiva e da Gerência Executiva de Relações Institucionais, a Secretaria Executiva de E&P conduziu os trabalhos de elaboração e execução de um Plano de Engajamento com os principais stakeholders, mobilizando não somente o quadro de colaboradores e associados como também organizações externas.
Dentro desse plano, foram desenvolvidas uma série de atividades e mais de 100 reuniões para tratar questões prioritárias do setor, definidas na agenda de E&P, com o intuito de contribuir para o restabelecimento de um ambiente de negócios mais propício aos investimentos.
O aumento no nível de atividades resultou em um posicionamento claro e efetivo do IBP em relação a questões e eventos que têm forte impacto na nossa indústria, como a política de Conteúdo Local e a questão do operador único para o pré-sal, sob o regime de partilha.
| Secretaria Executiva de E&P | |
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| Estrutura organizacional |
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RODADAS DE LICITAÇÕES
Considerando o fato de o Brasil ser um país atrativo do ponto de vista geológico e necessitar de investimentos para desenvolver as atividades dessa indústria nas diversas bacias sedimentares, o IBP fez um forte trabalho junto ao órgão regulador para mostrar a necessidade de melhorias na formatação e conteúdo da 13ª Rodada de Licitações de blocos exploratórios, visando a atração de investidores para esse leilão.
Conduzidas pela Secretaria Executiva de E&P, com o suporte e participação de todas as áreas estratégicas do IBP, as ações realizadas abrangeram desde a participação na Audiência Pública, realizada em 27/08/15, à análise, formulação e envio de proposta com contribuições para melhoria do processo, com atendimento de alguns pleitos na rodada realizada pela ANP.
Um dos pleitos defendidos pela indústria acabou por ser contemplado na Nota Técnica nº 22/2015-DEPG/SPG-MME, a qual retifica os percentuais a serem exigidos para o item sonda de perfuração das tabelas de compromisso de Conteúdo Local da 13ª Rodada de Licitações preconizados na Nota Técnica nº 21/2015-DEPG/SPG-MME, de 02.07.2015, para os ambientes de águas rasas de 100m a 400m de lâmina d’água e águas profundas, maiores que 400m.
Diversas reuniões foram realizadas para debater esse tema, algumas delas com a participação de aproximadamente 80 pessoas, resultando em um documento final de 93 páginas, com sugestões tanto relacionadas ao pré-edital de licitação como à minuta de contrato.
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Em 2015, a Secretaria Executiva de E&P, com o suporte das gerências Jurídico-Tributária, de Política Industrial e de Saúde, Meio Ambiente e Segurança (SMS) e Operações participou de 11 audiências públicas – oito da ANP e três da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).
Foram realizadas mais de 40 reuniões, com participação média de 30 a 40 pessoas, dos quadros do IBP e de associados, para gerar os documentos com os comentários/propostas que refletem os interesses da indústria.
As audiências da ANP estavam relacionadas à cláusula de P, D & I; procedimentos licitatórios; produção antecipada; 13ª Rodada de Licitação; turno de revezamentos dos trabalhadores em regime de embarque (PL 3.765) e Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional de Sistemas Submarinos – SGSS.
Já as três audiências da ANTAQ referiam-se a normas de outorga para EBNs (Empresas Brasileiras de Navegação); direitos e obrigações de usuários e empresas de transporte marítimo e agenda regulatória da ANTAQ.
Alguns dos pleitos do IBP foram contemplados na proposta final destes órgãos.
CONTEÚDO LOCAL
Em maio de 2015, a Gerência de Política Industrial / CT (Conteúdo Local) lançou a fase A do Estudo de Políticas Públicas, com uma proposta para aprimoramento da política de conteúdo local nas rodadas futuras e contratos vigentes.
Em julho do mesmo ano, o IBP apresentou um documento com estas propostas, que foram elaboradas a partir de um estudo que mapeou sete setores para serem priorizados, considerando de uma análise do valor socioeconômico que estes têm para o País e da relevância mundial da demanda brasileira.
- Projeto, fabricação e instalação de módulos e topsides;
- Equipamentos submarinos; serviços de instalação submarinos;
- Perfuração e completação de poços de alta tecnologia;
- Máquinas e equipamentos de alta tecnologia;
- Máquinas e equipamentos de média tecnologia;
- Construção naval de embarcações de apoio marítimo (EAM).
MECANISMO DE NEUTRALIZAÇÃO
Os pesos relativos dos valores efetivamente realizados na contratação dos itens e sub-itens da tabela de compromissos de Conteúdo Local costumam variar muito com o tempo, resultando em um desbalanceamento quando comparados com os pesos financeiros estimados e contratados inicialmente. Flutuações de preços, variações cambiais e evoluções tecnológicas são algumas variáveis que podem causar tal distorção.
Assim, o Comitê de Conteúdo Local do IBP estabeleceu um Grupo de Trabalho específico para estudar o assunto e interagir com a ANP e outros entes de governo na elaboração de um regulamento para o tema. A Resolução com a regulamentação do “Mecanismo de Neutralização” já passou pelas fases de consulta e audiência pública e será publicada no primeiro semestre de 2016, com várias contribuições do IBP contempladas em sua redação final.
UNITIZAÇÃO E QUEIMA DE GÁS
A Secretaria Executiva de E&P também desenvolveu um amplo trabalho no sentido de gerar contribuições ao Ministério de Minas e Energia (MME) e à ANP na revisão e aprimoramento da regulação referente à Unitização. Em decorrência desse trabalho, houve postergação da resolução do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) e Consulta Pública da ANP, a fim de avaliar as contribuições encaminhadas pelo IBP.
O Comitê de Gás de E&P, por meio do GT Queima de Gás, participou de discussões com a ANP para revisão da Portaria nº 249/2000 visando a redução da queima de gás na produção. Os pontos prioritários propostos pelo IBP foram apresentados no 1º Workshop sobre Queima de Gás, realizado em dezembro, na sede do Instituto.
MEIO AMBIENTE: COOPERAÇÃO PARA FAZER MAIS E MELHOR PELO PAÍS
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE IBP E IBAMA
Em 2015, o IBP e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apresentaram um balanço do Acordo de Cooperação Técnica (ACT), assinado em 2013 pelas duas instituições.
A parceria prevê a capacitação e o aprimoramento do processo de avaliação de impactos ambientais e o aperfeiçoamento da gestão ambiental, relacionados às atividades de exploração e produção de petróleo e gás.
Os resultados do ACT foram apresentados durante evento realizado em dezembro, na sede do IBP, do qual participaram a presidente do Ibama, Marilene Ramos, para quem estas ações trazem resultados estruturantes, e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. O clima de cooperação entre poder público e setor privado, baseado no diálogo para a tomada de decisões importantes no contexto ambiental, consagra uma cultura política em prol do desenvolvimento do Brasil.
Da esq. para dir: Jorge Camargo (IBP), Marilene de Oliveira Ramos Murias dos Santos (Ibama), Ministra Izabella Teixeira (MMA), Antonio Guimarães e Carlos Henrique Mendes (IBP) no evento de balanço do ACT IBP/IBAMA.
SUBSÍDIOS PARA A TOMADA DE DECISÃO
Ao todo, 12 projetos estão contemplados neste acordo. Destes, dez estão concluídos ou em andamento – com previsão de término para 2018. No total, foram investidos até o presente momento R$ 20 milhões nestas iniciativas.
Entre os projetos concluídos estão a primeira fase do Plano de Proteção e Limpeza da Costa (PPLC), o Plano de Proteção à Fauna Marinha e Costeira da Margem Equatorial (PPFMCME), o Programa de Educação Ambiental (PEA), o Manual de Resíduos em Bases de Apoio (MRBA), o Estudo Internacional de Suporte para o Guia de Análise de Risco (GAR) e o Estudo sobre o Estado da Arte dos Rodolitos (EAR).
INDÚSTRIA SUSTENTÁVEL
Para o IBP, o ACT é uma importante ferramenta para construir um ambiente de cooperação entre indústria e governo que é fundamental para que o segmento se desenvolva de maneira sustentável.
As iniciativas propostas no âmbito do ACT são muito importantes para assegurar a sustentabilidade das atividades de exploração e produção de petróleo e gás no Brasil. O esforço conjunto, IBP e Ibama, visa otimizar os processos a que as operadoras são submetidas durante a fase prévia à exploração em si, ao mesmo tempo em que busca reduzir ao máximo os riscos para o meio ambiente.
Com essa cooperação, a indústria poderá produzir mais e melhor para o país.