Comissão para apreciar vetos do Repetro

Clipping
Atualizado em 14 de março de 2018





Evolução da arrecadação de ICMS com petróleo, combustíveis e lubrificantes

Observatório do Setor
Atualizado em 13 de agosto de 2019
O ICMS que incide nos produtos do setor são relevantes para o orçamento público, superando inclusive os valores relativos às participações governamentais diretas (royalties, participações especiais e retenções de áreas). Em 2018, o ICMS do setor de petróleo, combustíveis e lubrificantes representou 18,1% do ICMS total arrecadado no país e 1,44% do PIB.

Com a queda do preço do petróleo, que atingiu seu patamar mais baixo em 2016, a proporção de PE e royalties no orçamento do estado caiu mais que a metade em relação a 2014. A partir de 2017, a recuperação do preço do petróleo elevou a participação dessas fontes no orçamento, alcançando a casa dos […]

Incentivos e barreiras do regime tributário no setor de petróleo

Observatório do Setor
Atualizado em 14 de fevereiro de 2017
IBP e GEE/UFRJ analisam a estrutura tributária dos projetos de petróleo no Brasil.


Como a introdução de novos impostos pode impactar a viabilidade e competitividade de projetos de E&P no país? Quais são os desafios em relação à estrutura tributária do setor? Respostas para essas e outras perguntas serão apresentadas durante o segundo encontro do Ciclo de Debates sobre Petróleo e Economia, que acontece no dia 15 de […]