Clipping Atualizado em 8 de março de 2022
Notícias Atualizado em 16 de fevereiro de 2022
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) defende a implantação da monofasia do ICMS incidente uma única vez no produtor/importador, com alíquotas especificas uniformes no país, mas diferenciadas por produto (combustíveis derivados do petróleo e biocombustíveis), como previsto na Constituição Federal, alterando o atual regime de substituição tributária. Entende que o texto substitutivo ao […]
Clipping Atualizado em 26 de janeiro de 2022
Notícias Atualizado em 14 de dezembro de 2021
O Instituto reafirma o seu posicionamento favorável à aplicação de um regramento para acesso não discriminatório à infraestrutura logística, sendo fundamental que tal regramento não crie desincentivos ao investimento privado.
Notícias Atualizado em 14 de dezembro de 2021
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) entende que a atração de investimentos para o desenvolvimento da infraestrutura logística nacional é um dos pilares para a garantia do abastecimento e para a movimentação eficiente de petróleo, derivados e biocombustíveis. Estudo recente da consultoria Leggio encomendado pelo IBP identificou a necessidade de aportes relevantes para […]
Notícias Atualizado em 8 de dezembro de 2021
O IBP acredita que as sugestões propostas aperfeiçoam o texto legislativo, garantindo mais transparência, estabilidade fiscal e segurança jurídica, essenciais para o desenvolvimento do mercado de combustíveis no Brasil.
Notícias Atualizado em 7 de dezembro de 2021
O texto da MP 1063/21 aprovado na Câmara dos Deputados e em apreciação no Senado exclui a possibilidade de um posto bandeirado comercializar combustível de fornecedor diferente da marca comercial que exibe. Neste sentido, tem o apoio do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), pois preserva o direito do consumidor a uma informação clara […]
Notícias Atualizado em 2 de dezembro de 2021
Saiba mais.
Notícias Atualizado em 1 de dezembro de 2021
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) acredita que o livre mercado e a ampla concorrência são pilares fundamentais para o desenvolvimento do setor de energia no Brasil. A Resolução nº 9/2019 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) vai ao encontro dessa posição ao estabelecer diretrizes para a promoção da livre concorrência na […]
Notícias Atualizado em 24 de novembro de 2021
O IBP apoia o desenvolvimento da indústria para um mercado cada vez mais aberto e competitivo, porém as evoluções no setor devem ser pautadas pela segurança jurídica e operacional, previsibilidade aos investidores, fiscalização efetiva e proteção dos interesses do consumidor.