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A 18ª edição da Rio Oil & Gas, realizada em outubro, terminou com anúncios importantes para o setor de petróleo e gás. Entre as novidades, está a criação de uma nova política de exploração e produção, em substituição a que está em vigor desde 2003. As principais mudanças previstas no novo modelo, que deve ser lançado em março, são regras mais flexíveis de conteúdo local, o fim do operador único e o estabelecimento de um calendário de leilões para os próximos cinco anos, com, pelo menos, um certame a cada ano. O anúncio foi feito pelo secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix.

Com a nova política, o governo tem um objetivo claro: tornar o Brasil mais competitivo e, assim, atrair novos investimentos para o país. “Estamos em um momento bastante oportuno, onde queremos olhar o espectro da indústria em todas as frentes a fim de encontrar soluções e alternativas para o desenvolvimento [de toda a cadeia de óleo e gás]”, afirmou o secretário.

A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, também trouxe novidades. Ela anunciou que a 4ª rodada de licitação de campos marginais e em bacias maduras acontecerá em março, com a oferta de 13 áreas inativas nas bacias do Recôncavo, Potiguar e Espírito Santo.

Por sua vez, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, sinalizou a extensão do Repetro. Já a nova diretora de licenciamento ambiental do Ibama, Rose Hofmann, afirmou que quer garantir à indústria um licenciamento ambiental mais célere, simplificado, padronizado e com processos eletrônicos.

O secretário do programa de parcerias de investimentos, Moreira Franco, garantiu que um dos objetivos do governo é fortalecer o setor de óleo e gás; e o presidente da Petrobras, Pedro Parente, anunciou um modelo para negociar refinarias em conjunto com dutos, terminais e outros empreendimentos de logística.

“A Rio Oil foi um grande sucesso. Apresentou números exuberantes, mas quero destacar a abertura, com o presidente Temer, ministros e governadores. Nunca tivemos tantas presenças importantes assim”, comemorou o presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), Jorge Camargo.

Mais do que isso, Camargo ressaltou que os discursos mostram que o governo atual “será parte da solução”, e não um problema. O executivo mencionou as sinalizações positivas para a extensão do Repetro e para uma política focada e factível de conteúdo local.

Essa edição da Rio Oil & Gas teve como destaque uma programação extensa que contou com 12 eventos simultâneos, debate aprofundado sobre os principais temas do setor e a expectativa de negócios de 181 milhões de reais nos próximos 12 meses da rodada de negócios da Onip-Sebrae. O evento registrou 34.200 visitantes, 3.920 congressistas, mais de 100 palestrantes, 540 expositores e 300 jornalistas. No ambiente digital, a Rio Oil & Gas alcançou uma audiência de 3 milhões de pessoas.