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Espírito Santo e Minas Gerais são os estados mais bem colocados e apresentam ambiente de negócio mais favorável ao mercado livre

O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), em parceria com a Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (ABRACE) e a Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP), lançou, na última quinta-feira (23/3), o Ranking do Mercado Livre de Gás (RELIVRE), uma ferramenta interativa que permite o acompanhamento e a análise das normas estaduais referentes à abertura do mercado livre de gás natural, destacando as melhores práticas regulatórias em cada estado e apontando seus potenciais pontos de melhoria.

A ferramenta tem por objetivo mostrar quais estados têm as melhores práticas regulatórias e, ainda, inclui um simulador que aponta as oportunidades de melhoria, contribuindo para o desenvolvimento do mercado de gás. O ranking avalia 37 itens regulatórios com base em quatro pilares (Facilidade de migração; Isonomia entre consumidores cativos e livres; Comercialização; Desverticalização). Atualmente, Espírito Santo e Minas Gerais são os estados mais bem colocados na avaliação geral do ranking. O ranking pode ser acessado em www.relivre.com.br .

Durante o evento de lançamento, a diretora executiva de gás natural do IBP, Sylvie D’Apote, destacou que o RELIVRE “é muito mais que um ranking, é uma ferramenta de análise e de simulação que auxilia o aprimoramento da regulação a nível estadual e o entendimento das barreiras que precisam ser eliminadas para que seja criado um verdadeiro mercado de gás”. Sylvie ressaltou a importância deste instrumento para o setor, no momento em que o mercado comemora os dois anos da Lei do Gás, e a contribuição que terá para a consolidação do processo de abertura do setor.

O diretor de gás da ABRACE, Adrianno Lorenzon, enfatizou que a visão do cenário regulatório era simplória e o RELIVRE contribuirá com a oferta de informações técnicas claras que ajudarão no fortalecimento do segmento. “A intenção é que [o ranking] seja um instrumento de diálogo com o Governo, agências reguladoras e distribuidoras. Para que todos entendam que o crescimento e a pluralidade do mercado são benéficos para todos”, afirmou Lorenzon.

Anabal Santos Jr, secretário executivo da ABPIP, reforçou o papel dos produtores regionais e a necessidade do avanço do mercado tanto no aspecto regulatório quanto no desenvolvimento de ativos. “O gás está ocupando espaços tanto na pauta da reindustrialização quanto na pauta do combustível da transição. Temos muitas possibilidades para produção de gás no onshore, em volumes menores, mas fundamentais para as economias regionais. É importante que o programa de desinvestimento da Petrobras avance para o desenvolvimento do mercado”.

Vladimir Paschoal, conselheiro da AGENERSA, disse que a principal contribuição do ranking é “traduzir os anseios dos segmentos (produtores, distribuidores, consumidores) e apontar as direções necessárias para o desenvolvimento do setor”. Paschoal ressaltou ainda que o detalhamento oferecido pela ferramenta “possibilitará ajustes para termos um mercado competitivo, melhorar o acesso, gerar crescimento e empregos”.

Tiago Santovito, gerente executivo de regulação de transporte e distribuição de gás natural do IBP, destacou que o ranking dá mais visibilidade aos indicadores que ajudam a construir um mercado mais robusto. “É fundamental gerar conhecimento e oferecer esses dados aos agentes do mercado. O objetivo é que tenhamos um diálogo maior para fortalecer esse setor, deixar um legado para a evolução do mercado”, concluiu Santovito.

O lançamento do RELIVRE, que está disponível na íntegra aqui, faz parte da divulgação da 20ª edição do Seminário de Gás Natural, que acontecerá nos dias 10 e 11 de maio deste ano, no Hotel Fairmont Rio de Janeiro. Sob o tema ‘Gás Natural no Brasil: abertura, competitividade e sustentabilidade’, o fórum reunirá os principais nomes do setor para debater a agenda prioritária ao seu desenvolvimento. As inscrições estão abertas no aqui.