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A indústria brasileira de petróleo se reuniu nesta quinta-feira, 31 de agosto, para alertar sobre a necessidade e a urgência de tomada de decisões para salvar a produção terrestre de petróleo e gás do país. O evento, realizado pela ABPIP, aconteceu na sede do IBP e contou com a presença de Jorge Camargo, presidente do Instituto, e Marcelo Magalhães, presidente da ABPIP.

A produção nas bacias terrestres vem declinando drasticamente com a queda dos investimentos e de decisões judiciais que suspenderam o projeto Topázio que traria novos operadores para estes campos.

Nos últimos 12 meses a produção diária terrestre de petróleo no Brasil teve uma redução de quase 20 mil barris, que corresponde a uma taxa de declínio de cerca de 18%.  A Petrobras, maior produtora do país, pela primeira vez na sua história recente, tem uma produção terrestre inferior a 100 mil barris por dia.

Durante o último ano foram perfurados 179 poços em terra no país, queda de 67,75% na comparação com os 555 poços perfurados no ano anterior. É o pior resultado da última década.

A produção brasileira terrestre chega a níveis vergonhosos quando comparada a dos países vizinhos da América Latina, sobretudo pelas dimensões continentais e possibilidades das bacias sedimentares do nosso país.

Urge que se discutam medidas que possam destravar investimentos, aumentar a produção, gerar empregos, renda e arrecadação para municípios, estados e União.

E o que precisa ser feito?

Os números mostram a necessidade imediata de reação. A primeira medida a ser tomada é o arquivamento do processo que ainda tramita na 3a Vara da Justiça Federal de Sergipe, que suspendeu a venda de campos terrestres da Petrobras, por perda de seu objeto depois que a petroleira cancelou o chamado Projeto Topázio.

O Projeto Topázio faz parte do Programa de Parcerias e Desinvestimentos da Petrobras e pretendia vender 104 ativos nas bacias maduras do Recôncavo, Espírito Santo, Potiguar e Sergipe-Alagoas, sendo 95 concessões de produção de campos em terra, 03 em águas rasas, e 06 concessões de blocos exploratórios em terra. O projeto está liberado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), mas ainda precisa que a Justiça Federal de Sergipe arquive o processo conforme já solicitado, para que a Petrobras possa fazer o relançamento ao mercado.

“Mais do que apenas uma questão empresarial da Petrobras, as bacias maduras têm relevância estratégia para a economia do Nordeste”, alerta o presidente da ABPIP, Marcelo Magalhães. “Considero da maior importância para a nossa indústria a retomada dos investimentos onshore”, comenta o presidente do IBP, Jorge Camargo.

Na visão da indústria, a venda destes ativos precisa ter senso de urgência para estancar a escalada de perdas em toda cadeia produtiva que esta situação tem causado. Espera-se que, pela via do entendimento, Petrobras, ANP e Ministério de Minas e Energia (MME) estabeleçam que a agência reguladora conduza a licitação desses campos para garantir celeridade e sucesso. A agência – que recentemente criou uma Coordenadoria de Áreas Terrestres – tem grande expertise na venda de campos, com 15 leilões já realizados, sempre céleres e com grande sucesso, fruto do largo conhecimento e experiência que acumulou ao longo dos anos.

Estimativas dão conta de que o ingresso de novos players na produção terrestre de petróleo e gás no país pode gerar investimentos de cerca de R$ 6 bilhões e quase 200 mil empregos diretos, além R$ 4 bilhões em royalties para estados, municípios e a União num curtíssimo espaço de tempo.

Sem Topázio não há REATE

Esta iniciativa e o consequente êxito do Projeto Topazio será decisiva também para o sucesso do Programa de Revitalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres (REATE), lançado pelo MME em janeiro e que pretende que a produção terrestre de petróleo no país alcance 500 mil barris por dia até 2030.

São inegáveis os esforços e o bom momento que o setor de petróleo e gás em geral atravessa, especialmente pelo alinhamento entre o MME, ANP e a própria Petrobras. Contudo, a venda dos campos terrestres da Petrobras, é imprescindível para o desenvolvimento e fortalecimento da indústria independente de petróleo em terra no Brasil. E é na produção terrestre onde os benefícios de toda a cadeia produtiva do petróleo e gás são mais rapidamente sentidos. É no dia a dia das cidades que essa atividade faz diferença.