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O Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) apresenta na próxima terça-feira, 22 de agosto, o workshop “Implantação e Avaliação de Programas de Compliance”. O evento terá como palestrante convidada a ex-consultora do Departamento de Justiça Norte-americano, Hui Chen, que é autora do documento “Avaliação de Programas de Compliance de Empresas” (Evaluation of Corporate Compliance Programs). O workshop é uma oportunidade de conhecer os principais desafios da implantação e avaliação de programas de compliance, de acordo com as leis e diretrizes internacionais de prevenção da corrupção.

“Participar de um workshop conduzido por, reconhecidamente, uma das maiores especialistas do mundo em programas de compliance é uma oportunidade ímpar para os profissionais que queiram se qualificar na área. A demanda por especialistas para trabalhar nesse segmento é enorme, pois se trata de uma das áreas que mais cresce na atualidade. O evento contará também com a participação de representantes da CGU, responsáveis pela avaliação de programas de integridade e negociação dos compromissos de conformidade no âmbito de acordos de leniência”, explicou Mauricio Bove, gerente jurídico do IBP.

O investimento em programas de compliance tem sido uma das prioridades de muitas empresas, especialmente após a promulgação da Lei Anticorrupção, em 2014, estabelecendo padrões mais altos por parte do setor privado quanto às responsabilidades perante o setor público e a coibição de práticas lesivas à administração pública nacional.

Pelo Ministério da Transparência e CGU, estarão presentes no workshop Renata Figueiredo, coordenadora-geral de Integridade, para falar sobre avaliação de programas de integridade de empresas; Pedro Ruske Freitas, auditor Federal de Finanças e Controle, em exercício na Coordenação-Geral de Integridade; Tatiana Petry, auditora Federal de Finanças e Controle, em exercício na Coordenação-Geral de Integridade; e Fábio Valgas, superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro.

Experiência internacional

Hui Chen foi consultora externa de compliance para o Departamento de Justiça dos Estados Unidos até 23 de junho de 2017. Desde novembro de 2015, Chen era responsável por avaliar a existência e a efetividade de programas de compliance nas empresas investigadas pelo Departamento de Justiça norte-americano em casos de suspeitas envolvendo atos de corrupção e violação ao Foreign Corrupt Practices Act (FCPA). A especialista avaliava também as medidas de remediação tomadas pelas companhias e, após a celebração de acordo, fiscalizava se a empresa cumpria com os compromissos de implantação ou aperfeiçoamento do programa de integridade, nos termos do acordo celebrado.

Antes de ser contratada pelo Departamento de Justiça dos EUA, Hui Chen foi a responsável global pelo programa anticorrupção do banco Standard Chartered, foi assistant general counsel na divisão de compliance da Pfizer, com responsabilidade sobre Europa e Ásia, tendo também atuado em investigações na América Latina e Oriente Médio. Antes disso ocupou várias posições na Microsoft, no departamento jurídico e na área de compliance em Pequim, Nova Iorque e Munique, tendo ocupado a posição de diretora de compliance legal na China. Ela também foi promotora federal do Departamento de Justiça dos EUA por vários anos no início da década de 90.