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Debatedores do webinar do IBP reforçaram que o futuro do setor depende de segurança jurídica, regras claras e simplificação de processos

Simplificar e ter senso de urgência são dois tópicos fundamentais para que o Brasil se mantenha competitivo no segmento de O&G, mesmo frente a pandemia da Covid-19, e possa avançar para alcançar os resultados de projeções que o escalam no Top 5 produtivo global na próxima década. Estas análises foram compartilhadas por Décio Oddone (ex-Diretor Geral da Agência Nacional de Petróleo – ANP) e Jorge Camargo (Ex-Presidente e Conselheiro do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis – IBP), durante a quarta edição da série Diálogos da Rio Oil & Gas, que contou com a mediação de Cristina Pinho (Secretária-Geral do IBP). O webinar “Concessão X Partilha e a Competitividade do setor de O&G”, que ocorreu no dia 1º de julho, pode ser conferido na integra no canal do YouTube do Instituto.

Camargo acredita que transformar os contratos de partilha em concessão pode ser uma medida para análise em médio prazo. “Esta ação já proporciona injeção de capital imediata para o Governo Federal”, analisou. O executivo reforçou que o modelo de partilha não promove vantagens, como uma maior proporção de receita para a União, além de gerar amplos custos com estrutura para auditagem e maior risco para o investidor. Ele citou o exemplo da Noruega que administra seus recursos offshore no modelo de concessão e consegue gerar retorno em benefícios para a sociedade.

Ele avalia que é importante “não cometer erros do passado” e garantir uma agenda futura pautada pela estabilidade e segurança jurídica ao investidor, indicando que o país já é privilegiado por uma geologia apta aos aportes contínuos e execução de novos projetos. “Precisamos mostrar ao investidor que prezamos pela transparência. Analisei recentemente um caso de um investidor de Wall Street, que prefere apostar no shale gas ao invés do pré-sal, porque nos Estados Unidos o ambiente promove maior previsibilidade, mesmo que os riscos neste investimento sejam maiores”, comenta.

Oddone cita que, apesar do segmento de óleo e gás ter sido surpreendido pelo efeito do coronavirus ao andamento de negócios, é necessário discutir a conjuntura dos contratos e leilões futuros, bem como ações para concretizar o que foi celebrado em contratos de bids anteriores. “Podemos estabelecer um trabalho de benchmark para o Brasil como um horizonte global do que deve ser desenvolvido, além de promover uma regressividade em nossa carga tributária”, menciona.

Ele reconheceu que várias majors montaram seu portfolio e realizaram investimentos para atender uma demanda reprimida da última década. Oddone apontou que as melhores partes do pré-sal foram licitadas em leilões até 2019 e a era dos bônus milionários acabou. “Defendo a oferta permanente para todas as áreas”, indicou ao comentar sobre o aperfeiçoamento das próximas rodadas da ANP.

Oddone ainda analisa que é curta a janela de oportunidades para ampliar a produção de petróleo em larga escala nos campos do pré-sal. “A transição energética traz senso de urgência. Se o campo não for desenvolvido neste momento, não será no futuro”, avalia.

Outro ponto abordado foi a resolução do licenciamento ambiental na margem equatorial para abrir novas fronteiras de investimento. Os participantes reforçaram a relevância da transparência sobre as licitações neste contexto. “A licença tem que ser expedida onde realizamos uma licitação. Não podemos ter 10 anos de espera entre a assinatura do contrato e a produção do primeiro óleo”, analisa Oddone.

Cristina Pinho disse que, diante destes cenários, o IBP tem analisado todo o arcabouço jurídico junto aos agentes responsáveis do setor para retirar a complexidade e ampliar a velocidade na tomada de decisão. “Neste momento, é importante também termos um maestro. Todas as vezes em que medidas deram certo, existia uma liderança para acelerar estas mudanças”, conclui.

A próxima edição do Diálogos Rio Oil & Gas será no dia 16 de julho, às 18h, com foco em Mudanças Climáticas. A mediação será da presidente do IBP, Clarissa Lins.